Como evitar ações contra o seu condomínio?
Para fugir da insegurança, um número cada vez maior de pessoas tem escolhido viver em condomínios que proporcionem mais proteção e tranquilidade. Nesse atual contexto, há um desafio para a gestão condominial: manter a boa convivência entre moradores e funcionários. Quando há um conjunto de prédios em um mesmo condomínio, essa questão se torna ainda mais desafiadora. Isso porque, os moradores precisam dividir áreas comuns, o que pode se tornar motivo de problemas e conflitos e, até mesmo, originar ações contra o condomínio.
Problemas de convivência nos condomínios são extremamente comuns, mas nem sempre o síndico é capaz de resolvê-los. Nos casos mais simples, o síndico pode intervir e advertir os envolvidos, em casos como: barulho fora do horário permitido, estacionamento em lugares não permitidos e outras situações que descumpram com as normas vigentes. Porém, nem sempre a solução do conflito é concluída apenas pelo responsável pela gestão condominial. Nesses casos, a justiça acaba sendo acionada.
Os 5 C’s dos condomínios – cano, cachorro, crianças, carro, calote – são motivações recorrentes de problemas em condomínios. Quando o síndico não consegue resolver os conflitos decorrentes dessas questões, pode-se gerar ações contra o condomínio. O advogado especialista em Direito Imobiliário e administração condominial Rodrigo Karpat, explica que é alto o número de ações contra condomínios que o escritório de advocacia Karpat Sociedade de Advogados atende atualmente. O escritório é especializado nas áreas de direito condominial, imobiliário, trabalhista, entre outros e recebe em média 9 mil ações inerentes a problemas de convivência.
“Problemas de convivência entre outros inúmeros conflitos têm trazido grande percalços aos condomínios. Para evitar demandas judiciais originadas desse tipo de problema, o síndico precisa adotar soluções que auxiliem na resolução dos conflitos de forma preventiva. O ideal é contar com uma assessoria jurídica especializada, assim como buscar novas alternativas para minimizar situações que possam resultar em litígios”, afirma o especialista.
Dicas do especialista para evitar ações contra seu condomínio
O síndico tem papel fundamental na prevenção de atritos, isso porque em muitos casos uma boa comunicação e argumentação com os envolvidos já é suficiente para evitar a judicialização. Karpat orienta que o gestor deve atuar de forma preventiva para reduzir qualquer situação de conflito no condomínio, prezando pelo bom senso dos moradores e funcionários. Já nas ocasiões mais delicadas, o especialista recomenda que o síndico procure por profissionais qualificados como advogados, psicólogos, assistentes sociais ou gestão de pessoas para auxiliar na mediação condominial.
O investimento em sistemas de segurança cada vez mais modernos para assegurar o empreendimento, seus moradores e funcionários, assim como o próprio síndico é uma das alternativas apontadas por Karpat para reduzir ações trabalhistas e outros problemas envolvendo a relação do condomínio com seus funcionários.
A empresa de segurança contratada fica responsável por garantir o funcionamento remoto da portaria de forma ininterrupta e também por elaborar escala inteligente de trabalho, treinar os colaboradores e repor qualquer funcionário, quando necessário. Além disso, a terceirização da mão de obra em portaria para promover a racionalização dos serviços e dos custos tem sido considerada uma demanda cada vez mais recorrente na realidade da administração condominial.
A tecnologia de portaria remota é um exemplo de solução inovadora que permite o rígido controle de acesso de moradores, visitantes, entregas e prestadores de serviços por meio de uma central de monitoramento que funciona à distância. A tecnologia contribui para minimizar falhas humanas e operacionais que deixam o condomínio suscetível à entrada de estranhos e garantir o cumprimento de normas e procedimentos por parte dos profissionais e condôminos.
Confira outras dicas do especialista para evitar ações contra o seu condomínio:
• Garantir que moradores e funcionários respeitem as regras estabelecidas e convencionadas;
• Aplicação de multas e advertências em caso de descumprimento das regras estabelecidas e convencionadas;
• Manter uma comunicação cordial e efetiva para prevenir situações de conflitos;
• Disponibilizar para todos os moradores e proprietários uma cópia atualizada da Convenção e do Regulamento Interno;
• Elaboração de um guia para os moradores com um resumo dos principais pontos de conflito tratados no Regimento Interno do condomínio, detalhando as normas gerais de convivência para fixar em elevadores e áreas sociais;
• Garantir que se mantenha o bom senso e a boa convivência dentro do condomínio.
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