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A pandemia do novo coronavírus tem causado impactos financeiros em todo o mundo. Praticamente todos os setores da sociedade foram afetados, de grandes empresas a profissionais autônomos. Não seria diferente com o fluxo de caixa do condomínio.

Devido à Covid-19, muitos pessoas tiveram sua renda comprometida ou, pior ainda, perderam seus empregos. De acordo com a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, somente no mês de abril de 2020, os pedidos de seguro-desemprego subiram 22,7% em relação ao mês anterior, totalizando quase 750 mil requerimentos.

Nesse cenário de dificuldade, é natural que muitas pessoas passem por momentos de aperto, o que inclui o pagamento da taxa de condomínio. Para tomarmos como exemplo, a inadimplência nos condomínios do Rio de Janeiro dobrou, chegando a 18% no mês de abril – a média histórica registrada no estado é de 9%.

Frente a isso, o que pode ser feito para manter o fluxo de caixa do condomínio? Quais são as alternativas para superar as dificuldades financeiras e honrar com os compromissos, sem que isso prejudique as pessoas que tiveram sua renda comprometida em função da pandemia?

Neste post, conheça algumas alternativas que podem ser buscadas para superar este momento de crise. Boa leitura!

Fluxo de caixa para condomínios: o que fazer para enfrentar a crise

Lidando com a inadimplência

Condomínios não são empresas e seu objetivo não é obter lucro, mas arrecadar o suficiente para arcar com os custos da estrutura. O pagamento das taxas condominiais por todos os moradores não somente é fundamental para a sobrevivência do empreendimento (pagamento de contas, salários dos funcionários, manutenção, entre outros) como também está prevista no Art. 1.336, Inciso I, do Código Civil. Ou seja, é um compromisso inadiável.

Obviamente que, em momentos de crise, é necessário que os gestores condominiais usem do bom senso e busquem soluções para lidar com os inadimplentes. Isso passa, por exemplo, pela negociação junto aos condôminos, oferecendo condições que lhes permitam contribuir ao mesmo tempo que mantêm sua própria saúde financeira.

Por parte dos condôminos, é importante tomar a iniciativa e comunicar ao síndico sobre quaisquer dificuldades, evitando prejudicar o coletivo e, sobretudo, que as dívidas se acumulem e agravem a situação – podendo, inclusive, acabar na Justiça.

Vale destacar que, nesse ponto, recomenda-se que possíveis descontos e isenções só sejam dados após aprovação em assembleia, sob o risco de responsabilização do síndico e comprometimento da receita do condomínio. Caso haja negociação dos valores, por mais difícil que o momento atual se apresente, é necessário que os acordos incluam juros, multa e correção.

>>> Assista ao webinar Inadimplência: como lidar quando ela surge em seu condomínio

Uso do fundo de reserva

O uso do fundo de reserva é assunto polêmico e que depende de muitos fatores, e deve ser regulamentado pela convenção condominial, que, em muitos casos, prevê até mesmo destinação específica para os recursos.

Em condomínios cuja convenção não preveja isso, o síndico pode realizar uma assembleia para discutir o tema. De maneira geral, o fundo de reserva não deve ser utilizado para repor as perdas em decorrência da inadimplência.

Porém, como o momento que vivemos é excepcional, alguns especialistas defendem o uso dos recursos para manter o fluxo de caixa do condomínio. Vale lembrar que o fundo de reserva destina-se justamente para situações de emergência e, novamente, cabe bom senso e empatia para discutir e aprovar o seu uso.

>>> Leia mais: Assembleia virtual Kiper: reuniões em tempos de coronavírus

Contenção de despesas

Outra medida importante para manter o fluxo de caixa do condomínio durante a crise causada pela pandemia é a redução de despesas. Para isso, o síndico deve cortar gastos não urgentes e entrar em contato com prestadores de serviço e fornecedores para renegociar valores e prazos ou, dependendo do caso, interromper o contrato.

Algumas alternativas de corte de gastos são:

• Manter fechados espaços comuns, como academia, churrasqueira e salão de festas;
• Suspender obras e reformas não emergenciais;
• Suspender serviços de paisagismo, jardinagem e de limpeza da piscina;
• Reduzir gastos com materiais não essenciais, como papelaria;
• Revisar e, se possível, extinguir horas extras.

Importante ressaltar que existem serviços que devem ser mantidos a todo custo, como a manutenção preventiva dos elevadores, uma vez que está relacionada à segurança de funcionários e moradores.

>>> Leia mais: Renda extra para condomínios: como obter mais recursos além do rateio mensal

Funcionários

Com a MP 936, aprovada em abril de 2020, o síndico pode suspender contratos de trabalho ou reduzir a jornada dos funcionários. O ideal, mais uma vez, é usar a empatia e o bom senso e buscar alternativas que sejam menos prejudiciais ao trabalhador.

Para isso, medidas como redução da jornada de trabalho, concessão de férias (coletivas ou individuais), antecipação de feriados e liberação dos funcionários no grupo de risco estão entre as medidas que podem ser adotadas.

Linhas de crédito

Oferecidas por bancos, cooperativas, empresas especializadas e até mesmo fintechs, as linhas de crédito para condomínio são uma modalidade de financiamento que tem se popularizado nos últimos anos.

Embora seja uma saída válida, é preciso que o síndico considere todas as condições que envolvem o empréstimo. Isso porque condomínios não têm renda ou patrimônio; trata-se de uma propriedade coletiva, em regime de rateio de despesas.

Assim, muitas linhas de crédito exigem, por exemplo, uma unidade como garantia de crédito – geralmente a do próprio síndico. Outros fatores como a taxa juros, necessidade ou não de avalistas e como será feita a prestação de contas devem ser analisados com cuidado.

Para que a alternativa seja levada adiante, é preciso que o assunto seja debatido em assembleia e aprovado pela maioria, uma vez que o síndico não pode contrair dívidas em nome dos condôminos.

>>> Leia mais: Como o síndico deve atuar na prevenção ao coronavírus em condomínios?

Para saber mais sobre medidas que você pode tomar e novidades que podem ajudar na administração do condomínio durante a atual crise, fique atento ao blog da Kiper!