Síndicos e moradores convivem todos os dias com problemas relacionados à gestão do condomínio. Em tempos de profissionalização da administração condominial, a governança condominial surge como tendência, adaptando conceitos da gestão corporativa para a realidade dos residenciais.

O que é governança condominial?

A governança condominial visa ao cumprimento sistemático das normas internas do condomínio – convenção e regimento interno -, além de propor a observação estrita das leis e das normas que regem o setor, atendo-se à toda documentação financeira e legal – o que é chamado de compliance.

Outro foco dessa prática é promover uma melhor comunicação interna e mais transparência nas contas e demais processos da administração, garantindo um convivência com menos atritos entre síndicos e condôminos.

Com isso, a governança foca na alta perfomance e, assim como no mundo corporativo, determina os procedimentos que devem ser utilizados para otimizar o desempenho da gestão condominial e garantir mais confiabilidade.

Qual é o papel do síndico na governança condominial?

Existem diversas áreas em que o síndico pode atuar na gestão dos condomínios para garantir a governança condominial. As principais são:

1. Legislação

Boa parte dos condomínios brasileiros possui uma convenção e um regimento interno desatualizados. De fato, muitos empreendimentos jamais realizaram uma revisão dos seus documentos internos.

Por meio de uma assessoria jurídica, é fundamental que o síndico promova a revisão e, se for o caso, a atualização da documentação que rege a vida interna do condomínio, de modo a deixá-la em acordo com a legislação vigente (em especial, o Código Civil, de 2002) e outras regulamentações que podem impactar no setor, como normas técnicas da ABNT, sem deixar de atender aos anseios da comunidade.

Isso é fundamental para o bom funcionamento do empreendimento e para evitar problemas decorrentes da falta de atualização.

2. Transparência

Ser síndico não é uma tarefa simples, uma vez que as demandas diárias da administração consomem tempo, recursos e exigem preparo. Nesse sentido, quanto mais transparência houver em seus processos, melhor.

É importante que o síndico aja de acordo com o que determinam a legislação vigente e a convenção condominial. Para isso, é preciso que ele tenha o devido apoio em relação às questões legais e às responsabilidades do cargo. Isso envolve buscar boas práticas de governança, como a implantação de soluções mais modernas que auxiliem na gestão, a realização de auditorias financeiras e a revisão jurídica da convenção, por exemplo.

3. Contratos

Alta performance, governança e compliance devem ser aplicadas aos contratos de prestação de serviço firmados pelo condomínio. Hoje, muitos empreendimentos utilizam SLAs (Service Level Agreement ou Acordo de Nível de Serviço), que atrelam as metas a serem entregues à qualidade do serviço que deve ser prestado.

Boas práticas de governança, em especial a transparência na gestão e a realização de auditorias preventivas, evitam práticas de corrupção ou iniciativas fraudulentas.

4. Controles internos

A governança condominial permite alcançar a excelência nos controles internos, garantindo ao síndico máxima eficácia no que diz respeito aos recursos disponíveis no condomínio – financeiros, humanos e materiais.

Em uma empresa de alta performance, os processos e procedimentos continuam independentemente de quem assume a liderança. O mesmo deve valer para condomínios, em que cada síndico que assuma deve ter o papel de revisá-los e otimizá-los, sem ter de construí-los do zero.

Para isso, é fundamental que haja organização e que esteja tudo em dia, do plano de contas e orçamentos aos treinamentos e registros.

5. Inadimplência

A governança condominial propõe novas práticas para lidar com a inadimplência de condôminos.

Novamente é preciso pensar em práticas corporativas de alta performance, buscando agir com base em métricas e indicadores (KPIs ou Indicadores-chave de Desempenho) que permitam uma atuação mais analítica para combater o problema.

Assim, por meio de uma análise do perfil dos inadimplentes do condomínio, é possível elaborar um plano de ação e a busca por soluções que levem o condômino a quitar sua dívida.

É isso que prega a governança condominial: a mediação amistosa para lidar com questões sensíveis e preservar a relação entre todas as pessoas.

6. Convivência

A governança condominial permite ao síndico sistematizar as relações dentro do empreendimento. Com ela, é possível medir o que é do agrado ou desagrado dos condôminos em relação à convivência com funcionários e outros moradores, às práticas do condomínio, à prestação de contas, entre outros aspectos.

Por meio de pesquisas, o síndico consegue ter uma visão geral do que o condomínio precisa fazer para combater conflitos e crises, melhorando as relações sociais e conhecendo os moradores de modo a direcionar os projetos do empreendimento.

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