Sem tempo para ler agora? Então, clique no play para ouvir esse conteúdo!

Os casos recentes de acidentes com mortes de brasileiros em apartamentos, por inalação de monóxido de carbono (em Santo André, Campos de Jordão e no Chile), ligaram o alerta sobre a necessidade de haver um plano de emergência para condomínios.

Esse é apenas um tipo de ocorrência que preocupa o síndico, ciente de riscos de incêndios, acidentes com elevadores, vazamentos e até mesmo situações de violência não registradas por falta de monitoramento. Sem contar incidentes aparentemente inusitados, como a explosão de um apartamento em Curitiba, também em 2019, por causa de produtos inflamáveis de impermeabilização de sofá. Por isso, reunimos algumas dicas para lidar com esse tema tão importante: a segurança.

Por que seguir normas para condomínios

Há normas técnicas a ser seguidas em condomínios, desde regras de manutenção, questões trabalhistas, até itens de segurança que devem respeitar rigorosos procedimentos. Não são textos de simples compreensão e, em muitos casos, exigem conhecimento técnico. Essa consultoria (de um engenheiro ou um advogado, por exemplo) sobre o que e como providenciar pode vir por via administradora de condomínio ou ser contratada diretamente.

O acesso aos textos das normas técnicas (NBRs) tem custos e é bom que estejam previstos entre os encargos condominiais. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publica anualmente novas NBRs. O síndico deve se informar quais deve seguir, mas duas delas são bem conhecidas e requerem atenção especial:

• a NBR 5.674 normatiza a manutenção de áreas comuns do condomínio e exige documentação de quaisquer alterações; e

• a NBR 16.280 trata das reformas nas unidades autônomas, pelas quais os moradores respondem, e exige que apresentem laudo de responsabilidade técnica assinado por um arquiteto ou engenheiro.

A proteção contra incêndio é um capítulo à parte. São mais de uma dezena de normas a cumprir, além da obrigatoriedade de estar com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em dia. E a lista de normas é extensa: tem para instalações elétricas, distribuição de gás, procedimentos para pintura de fachada, impermeabilização para prevenir vazamentos, manutenção de playground, entre outras.

Como elaborar um plano de emergência para condomínios

Vale buscar consultoria, ou mesmo orientação do Corpo de Bombeiros, para reunir informações que não podem faltar num plano de emergência para condomínios. Todos os moradores podem colaborar com sugestões e o documento será ainda mais respeitado se aprovado em assembleia e amplamente divulgado em circulares. Além disso, deve ficar exposto em espaços comuns, juntamente com a planta do edifício, sinalizando as rotas de fuga.

O síndico deve se atentar à necessidade de redigir procedimentos sobre como agir em situações de urgência — como desocupar o prédio em caso de incêndio, por exemplo. Condôminos precisam saber previamente (após treinamento) onde estão os equipamentos de combate ao fogo, visualizar com clareza as indicações das rotas de fuga e saber onde é o ponto de reunião fora do condomínio. O treinamento dos funcionários para situações assim também é fundamental para tranquilizar o ambiente e colaborar com a ação.

Na comunicação visual, o síndico pode providenciar números de telefone de emergência, como Polícia (190), SAMU (192) e Corpo de Bombeiros (193), além das empresas de manutenção de elevadores e portões e da seguradora do condomínio.

Porteiros e zeladores devem ser orientados para estar sempre atentos. No caso de perceberem o cheiro de um vazamento de gás ou, se a percepção for de um morador, devem proceder prontamente na resolução do problema. O primeiro passo é entrar em contato com a empresa responsável ou com os bombeiros — nada de bancar os heróis… Se houver uma briga dentro de um apartamento ou entre moradores, o síndico pode chamar a polícia se perceber que há riscos à segurança.

Há situações de menor risco, mas ainda emergenciais

No plano de emergência para condomínios é aconselhável constar procedimentos para situações que exigem rápida resolução, apesar de aparentemente não apresentarem grande risco. Alguns exemplos: elevador parado com morador dentro, falta de água, queda de energia elétrica e portão automático falhando.

Gostou das dicas? Pois há muito mais no Blog da Kiper, com um rico conteúdo sobre gestão condominial.