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Exigir atestado médico para piscina em condomínio é um dos preceitos básicos e obrigatórios recomendados pela Vigilância Sanitária. Isso porque, com o aumento do fluxo de pessoas utilizando a piscina do condomínio durante o verão, é muito comum a incidência de doenças, como micoses, conjuntivite e hepatite, decorrentes da falta de exigência deste item aos moradores e visitantes.

Além de proibir o acesso de pessoas com qualquer tipo de doença que possa ser transmitida pela água, ferimentos abertos ou curativos, o atestado médico para piscina evita que o condomínio tenha gastos elevados com tratamento da água para manter a higiene do local.

Pelo fato da piscina em condomínio ser um espaço de uso coletivo, a exigência do atestado médico para piscina torna-se obrigatória — tanto para condôminos como para visitantes, quando permitido no regulamento interno do prédio. No entanto, em muitos condomínios a prática do requerimento do exame não é feita por falta de fiscalização de síndicos, funcionários e entidades competentes.

O ideal é que o condomínio siga às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com relação à segurança e higiene, bem como a qualidade da água para garantir a melhor utilização da área comum.

Por esse motivo, o síndico deve estar atento à algumas normas específicas da ABNT, como por exemplo as que vamos detalhar melhor a seguir:

A NBR 10818 estabelece os requisitos mínimos para garantir a qualidade da água de piscina, sem causar prejuízo à saúde e ao bem-estar do usuário. São vários os parâmetros que uma piscina deve atender, com relação à qualidade biológica da água, que não pode conter bactérias do grupo coliforme ou staphylococcus aureus. Igualmente, deve ser evitada a proliferação de algas, por exemplo.

Já a NBR 11238 trata sobre as condições exigidas para garantir segurança e higiene em piscinas de condomínios. Entre os tópicos primordiais desta norma está a necessidade de os frequentadores de piscinas públicas e coletivas se submeterem a exames médicos semestralmente.

Para evitar riscos de contaminação da água da piscina, listamos algumas dicas e orientações que vão desde cuidados básicos para manter a higiene do local até as regras de uso para condôminos.

Motivos para exigir atestado médico para piscina em condomínio

Garantir a saúde e bem-estar dos moradores

Ao tornar obrigatório a apresentação do atestado médico para piscina do condomínio, o síndico assegura a qualidade da água. Além disso, deixa de ter custos elevados com o tratamento da água. Dessa forma, além de economizar com os gastos de produtos químicos, o gestor ainda consegue garantir a saúde e o bem-estar dos usuários, evitando a contaminação por doenças.

Regulamentar o uso do espaço coletivo

É importante ressaltar que o síndico pode ser responsabilizado civil e criminalmente, caso seja constatado negligência com relação às normas e regras de uso das áreas comuns do prédio. Por esse motivo, o responsável pela gestão condominial deve estabelecer regras rígidas em assembleia para o uso da piscina.

Além disso, é de fundamental importância que o síndico promova uma comunicação condominial eficaz para divulgar as regras de convivência do condomínio por meio dos principais canais de comunicação com os moradores. Assim, moradores e funcionários passam a ter conhecimento sobre os cuidados que devem ser tomados para assegurar a saúde e bem-estar de todos.

Confira um modelo de regulamento para uso da piscina em condomínios, disponibilizado pelo portal de referência em condomínios SíndicoNet.

Manter os cuidados necessários para a manutenção da piscina

O cuidado com a manutenção da piscina é essencial não apenas para deixar a água sempre limpa e cristalina, mas também para evitar doenças de pele, como micoses, ou até infecções intestinais dos frequentadores. Por isso, o síndico deve garantir a manutenção, limpeza e tratamento adequado da água na piscina de condomínios. Para isso, deve realizar a limpeza e manutenção periodicamente.

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